BLOG DO ARTHUR ACHILES

O Governo brasileiro tem trabalhado muito na implantação da cultura exportadora no país, através de encontros de comércio exterior, agências de promoção, linhas de crédito e órgãos para auxílio aos exportadores, entre outras formas. Apesar de ser de grande valia a atuação governamental, visto que, exportar é crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil, aqueles que têm a intenção de iniciar suas exportações, devem estar suficientemente preparados para galgar desafios além-fronteiras. Antes de tudo, o empresário deve fazer uma análise de todo o contexto para conseguir entender o real motivo que o está levando a buscar mercados no exterior. A crise no mercado interno, por exemplo, quase todas as vezes, acaba enfraquecendo a moeda, o que torna o produto brasileiro mais barato, mas este fator não é garantia de sucesso, apesar de haver a possibilidade de maior demanda internacionalmente. Se o produto é procurado por preço apenas, será difícil sua consolidação no mercado glob...

O Brasil instituiu o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações, através do Decreto 9.195, de 09 de novembro de 2017, com a intenção de comunicar acerca da existência de barreiras comerciais externas impostas às exportações brasileiras. No cenário internacional é fundamental que não sejam medidos os esforços para aumentar a participação das exportações brasileiras. Neste diapasão, a identificação de barreiras incidentes sobre os produtos nacionais é imprescindível, principalmente as de ordem não tarifária. Nas ocasiões em que é identificada uma barreira ao comércio brasileiro, o país através de seus órgãos ministeriais, promove ações junto ao governo do país que adotou a medida ou junto a organismos internacionais multilaterais, tais como a Organização Mundial do Comércio. As barreiras comerciais podem ser da ordem tarifária ou da ordem não tarifária. No grupo das barreiras tarifárias, encontram-se os tributos incidentes sobre importações, a fixação de ...

A legislação que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários está mais rigorosa, por conta do advento da Lei 13.506, de 13 de novembro de 2017. O diploma legal garante rito processual mais moderno, ágil e seguro, além penalidades mais efetivas, com aplicação de multas proporcionais e dissuasivas. Não obstante, também ficou garantida a oportunidade de realização de acordo administrativo em processos de supervisão, o que incentiva a colaboração dos investigados. Por fim, dentre as principais novidades, está a previsão de aplicação de medidas coercitivas e acautelatórias como, por exemplo, a multa diária para empresas que resistirem em cumprir as determinações do Banco Central. As disposições sobre infrações, penalidades e medidas coercitivas são destinadas às instituições financeiras e demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, mas também se aplicam à pessoas jurídi...

To be continued… Brazil is the better place to financial institutions, because people don’t save money, for two reasons: first, because of the low purchasing power, and second, because of the habit of choose financing to buy. Every year there are million on financing operations, what means that every Brazilian has a parcel computed in the living costs monthly, but this is just the top of the iceberg. The point is there are innumerous types of investment, challenges to be made, on structure and development of technologies. For example, the country does not have a railroad system till nowadays. Brazil has been an island, some way apart from the global economy, but it’s not quite simple to understand. The country, no matter having one of the largest agricultural productions, natural reserves, including oil, good and clean water, inestimable biodiversity, is still inert because the state concentrates the monopoly of the principal and necessary sectors to permits development. ...

Hoje eu vi um porco dando risada, porque o porco que ele não gostava, do chiqueiro ao lado, mas do mesmo matadouro, tinha virado salsicha! 🐷? !

If you are thinking on exporting services to Brazil, must consider these five tips to calculate your profits, because of the incidence of some taxes. 1º) Brazil has about 92 different taxes, so it’s a good idea take help of an expert; 2º) On the imports of services Brazil has the following taxes: 1.       IRRF (withholding income tax); 2.       CIDE (contribution of intervention in the economic domain); 3.       PIS-importação (contribution for the social integration program); 4.       COFINS-importação (contribution for the financing of the social security system); 5.       IOF (tax on finance operations); 6.       ISS (tax on services). 3º) Every import of services, as every import of goods, obligate the beneficiary in Brazil to some secondary obligations, like the registration of the operation in the SISCOSERV we...

Constantemente nos deparamos com pessoas que, para conseguir galgar seus objetivos, sabotam os demais. Esta conduta, ao meu ver repugnante, se trata de uma expressa demonstração de falta de inteligência. Quando alguém se dedica a alguma coisa, qualquer que seja, torna-se excelente naquilo que foi objeto de seu esforço contínuo. Por exemplo, uma pessoa que pratique corrida todos os dias, logo se torna um excelente corredor. No caso do sabotador, praticando a sabotagem, será necessariamente um excelente sabotador. Isto quer dizer que se alguém quer ser um grande advogado, deve praticar a advocacia, se quer ser um grande médico, deve praticar a medicina, se quer ser bom jogador de basquete, deverá jogar basquete. A prática da sabotagem para conseguir eliminar os concorrentes é um ato de extrema burrice, porque ainda que o sabotador tenha êxito no que almeja, não poderá usufruir do benefício indevidamente auferido, porque não possui as condições necessárias e suficientes para seu...