Pular para o conteúdo principal

Postagens

ENSAIO SOBRE “ARTHUR FLECK”

Desde que assisti ao filme “Joker” (Coringa – 2019) fiquei muito intrigado com a mensagem, tentando entender a metáfora utilizada, no intuito de conseguir fazer uma relação com a nossa realidade.
Creio que a leitura deste artigo somente aproveita àqueles que já viram o filme, porque não vou narrar ou descrever os fatos e cenas do longa-metragem, mas fazer uma reflexão sobre a metáfora e a realidade.
Somente para contextualizar, o filme trata da história de um cidadão comum de uma cidade grande e violenta, que é marginalizado e hostilizado a tal ponto, de forma tão desumana, que ele acaba se tornando um sociopata, tamanha sua revolta, passando então a praticar as mais atrozes maldades, sem se importar, ou seja, perdendo totalmente a empatia.
O mundo tem se tornado um lugar muito hostil por diversos motivos, tais como escassez de recursos naturais, excesso populacional, desrespeito ao meio ambiente, falta de crescimento econômico, aumento da pobreza, fatores que,…
Postagens recentes
Análise da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais







I - Introdução
O Brasil firmou no dia 07 de junho de 2019, convenção para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão e a elisão[1] fiscais. A ação teve como objetivo concluir uma convenção hábil para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e o capital, sem criar oportunidades para não tributação ou tributação reduzida por meio de evasão ou elisão fiscal. Não obstante, as medidas a serem implantadas têm como objetivo estender também o objetivo de evitar o uso abusivo de acordos para estender indiretamente, a residentes de terceiros Estados, os benefícios previstos.
A convenção em estudo aplica-se aos tributos incidentes sobre a renda, o capital total, ou elementos de rendimento ou capital, incluindo tributos sobre os ganhos decorrentes de a…
ENTERING FOREIGN CAPITAL IN BRAZIL
In accordance with the Brazilian Shipping of Profits Act, Law 4.131/62, are foreign capitals the goods, financial resources, machinery and/or equipment entered in the country without payment, with the production of goods and services purpose.
There are two types of foreign investment in Brazil: Direct Foreign Investment and Investment in Portfolio. The first is an investment of long term, like the establishing of a new company, with the direct administration by a foreign person. The second is regarding international transactions referring foreign investments by asset managements and funds.
The flow of investments are reign by the Brazilian Shipping of Profits Act and are destined to create and grow of the productive capacity or acquisition of companies. Foreign investors are every physical and legal person non-resident, or funds or other forms of collective investment with foreign residence. According the Resolution 3.373/2014 of the Central Bank of Braz…
ADESÃO DO BRASIL AOS CÓDIGOS E PADRÕES FINANCEIROS INTERNACIONAIS


O Brasil tem envidado esforços para efetivar o atendimento aos códigos e padrões financeiros internacionais. Isto ocorreu como consequência de uma política de integração internacional, principalmente depois do pedido de adesão à OCDE, em 2017. A aceitação impõe a anuência, entre outros compromissos, a dois instrumentos, quais sejam, os Códigos de Liberalização de Movimentos de Capital e os Códigos de Liberalização de Operações Correntes.
Esses instrumentos são regras para viabilizar na prática as recomendações do Comitê da Basiléia[1], instituição internacional encarregada da discussão e formulação de recomendações, para a regulação prudencial e cooperação, para a supervisão bancária. As recomendações buscam fomentar boas práticas para regulação e supervisão, visando a estabilidade financeira internacional.
O Banco Central do Brasil é membro do Comitê da Basileia desde o ano de 2009 e trabalha no sentido de estabelecer no …
SOBRE A CIRCUNVENÇÃO



A circunvenção, em inglês denominada “circumvention”, consiste na compra de produtos de um país, quando, na verdade, foram produzidos em outro, que está sofrendo aplicação de medida antidumping.
Esta operação é considerada prática comercial desleal, desde que, usada para burlar sanções prévias aplicadas ao país de origem do produto.
A legislação brasileira prevê a aplicação de medidas anticircunvenção, que nada mais é do que a extensão das medidas antidumping, quando também se verifica que, após sua aplicação, ocorre a importação do produto objeto das medidas, obtendo-se vantagem indevida.
Nos termos do que dispõe o artigo 121 do Decreto 8.058, de 26 de julho de 2013, conforme abaixo descrito:
Art. 121.A aplicação de uma medida antidumping poderá ser estendida, por meio de uma revisão anticircunvenção amparada por esta Subseção, a importações de: I - partes, peças ou componentes originários ou procedentes do país sujeito a medida antidumping, destinadas à industrializ…
DISPONÍVEL O NOVO NÚMERO DO BOLETIM "O ALFANDEGÁRIO"


BOLETIM "O ALFANDEGÁRIO"
Estou disponibilizando o primeiro número de um Boletim Informativo, totalmente gratuito, com a finalidade de compartilhar notícias, informações e dicas envolvendo o comércio exterior e o direito aduaneiro. Quem estiver interessado em receber o Boletim favor enviar um e-mail para arthurascorrea@hotmail.com solicitando o periódico.