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Mostrando postagens de novembro, 2019

ENSAIO SOBRE “ARTHUR FLECK”

Desde que assisti ao filme “Joker” (Coringa – 2019) fiquei muito intrigado com a mensagem, tentando entender a metáfora utilizada, no intuito de conseguir fazer uma relação com a nossa realidade. Creio que a leitura deste artigo somente aproveita àqueles que já viram o filme, porque não vou narrar ou descrever os fatos e cenas do longa-metragem, mas fazer uma reflexão sobre a metáfora e a realidade. Somente para contextualizar, o filme trata da história de um cidadão comum de uma cidade grande e violenta, que é marginalizado e hostilizado a tal ponto, de forma tão desumana, que ele acaba se tornando um sociopata, tamanha sua revolta, passando então a praticar as mais atrozes maldades, sem se importar, ou seja, perdendo totalmente a empatia. O mundo tem se tornado um lugar muito hostil por diversos motivos, tais como escassez de recursos naturais, excesso populacional, desrespeito ao meio ambiente, falta de crescimento econômico, aumento da pobreza, fatores que, entre

Análise da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais

I - Introdução O Brasil firmou no dia 07 de junho de 2019, convenção para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão e a elisão [1] fiscais. A ação teve como objetivo concluir uma convenção hábil para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e o capital, sem criar oportunidades para não tributação ou tributação reduzida por meio de evasão ou elisão fiscal. Não obstante, as medidas a serem implantadas têm como objetivo estender também o objetivo de evitar o uso abusivo de acordos para estender indiretamente, a residentes de terceiros Estados, os benefícios previstos. A convenção em estudo aplica-se aos tributos incidentes sobre a renda, o capital total, ou elementos de rendimento ou capital, incluindo tributos sobre os ganhos decorrentes de alienação de propriedade móvel ou imóvel, tributos sobre o montante total dos salários ou ordenados pagos pelas empresas, bem como sobre a valorização do capital. No Brasil estes tributos compre