BLOG DO ARTHUR ACHILES

O Brasil instituiu o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações, através do Decreto 9.195, de 09 de novembro de 2017, com a intenção de comunicar acerca da existência de barreiras comerciais externas impostas às exportações brasileiras. No cenário internacional é fundamental que não sejam medidos os esforços para aumentar a participação das exportações brasileiras. Neste diapasão, a identificação de barreiras incidentes sobre os produtos nacionais é imprescindível, principalmente as de ordem não tarifária. Nas ocasiões em que é identificada uma barreira ao comércio brasileiro, o país através de seus órgãos ministeriais, promove ações junto ao governo do país que adotou a medida ou junto a organismos internacionais multilaterais, tais como a Organização Mundial do Comércio. As barreiras comerciais podem ser da ordem tarifária ou da ordem não tarifária. No grupo das barreiras tarifárias, encontram-se os tributos incidentes sobre importações, a fixação de

A legislação que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários está mais rigorosa, por conta do advento da Lei 13.506, de 13 de novembro de 2017. O diploma legal garante rito processual mais moderno, ágil e seguro, além penalidades mais efetivas, com aplicação de multas proporcionais e dissuasivas. Não obstante, também ficou garantida a oportunidade de realização de acordo administrativo em processos de supervisão, o que incentiva a colaboração dos investigados. Por fim, dentre as principais novidades, está a previsão de aplicação de medidas coercitivas e acautelatórias como, por exemplo, a multa diária para empresas que resistirem em cumprir as determinações do Banco Central. As disposições sobre infrações, penalidades e medidas coercitivas são destinadas às instituições financeiras e demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, mas também se aplicam à pessoas jurídi

To be continued… Brazil is the better place to financial institutions, because people don’t save money, for two reasons: first, because of the low purchasing power, and second, because of the habit of choose financing to buy. Every year there are million on financing operations, what means that every Brazilian has a parcel computed in the living costs monthly, but this is just the top of the iceberg. The point is there are innumerous types of investment, challenges to be made, on structure and development of technologies. For example, the country does not have a railroad system till nowadays. Brazil has been an island, some way apart from the global economy, but it’s not quite simple to understand. The country, no matter having one of the largest agricultural productions, natural reserves, including oil, good and clean water, inestimable biodiversity, is still inert because the state concentrates the monopoly of the principal and necessary sectors to permits development.

Hoje eu vi um porco dando risada, porque o porco que ele não gostava, do chiqueiro ao lado, mas do mesmo matadouro, tinha virado salsicha! 🐷? !